Campanha Dia Internacional da Mulher

Câmara inicia debate sobre reforma política

A Câmara instala nesta terça-feira (1º) uma comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada reforma política.

A cerimônia de instalação está prevista para às 12h, no plenário Ulysses Guimarães.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a ideia é discutir os projetos em tramitação na Casa e outras propostas que surgirem no debate. Leia mais

Com Bolsa Família, índice de crianças e adolescentes fora da escola cai 36%

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) constatou, ao analisar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, com o programa Bolsa Família, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola é reduzido em 36%.

De acordo com o Inep, que comparou dados de públicos com condições semelhantes, beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família, a taxa de não frequência à escola baixa de 8,4% para 5,4%.

O estudo, baseado na Pnad de 2007, mostra que a taxa de frequência dos atendidos pelo programa é de 94,6% e dos não beneficiários, 91,6%. Leia mais

Correio dos Lagos destaca entrega de equipamentos para agricultores

O jornal Correio dos Lagos, de Anita Garibaldi, destacou em sua edição n° 229 (23/02/11), a entrega de 36 equipamentos agrícolas às associações de agricultores do municípios.

Os recursos para a aquisição dos implementos foram assegurados através de emenda parlamentar do deputado federal Décio Lima.

Equipamentos entregues aos agricultores de Anita Garibaldi

Durante a solenidade de entrega dos equipamentos, na Câmara de Vereadores de Anita Garibaldi, foi feito um agradecimento especial ao deputado Décio Lima.

Solenidade na Câmara de Vereadores de Anita Garibaldi

Recursos dobram em oito anos nas universidades federais

O Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) permitiu que as universidades retomassem seu processo de crescimento.

O orçamento mais que dobrou desde 2003. Naquele ano, o conjunto das universidades federais recebeu um orçamento total de 9,6 bilhões.

Em 2011, de acordo com a previsão orçamentária, serão 23,6 bilhões para as 59 universidades federais em funcionamento, em valores corrigidos.

A partir do Reuni e programa de Expansão, foram criadas 14 novas universidades federais, 126 novos campi universitários e o número de municípios atendidos passou de 114 em 2003 para 230 em 2011, o que garantiu a interiorização do ensino superior público. Leia mais

Programas de geração de emprego terão R$ 7,7 bilhões em 2011

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou R$ 3,5 bilhões em recursos para aplicação em linhas de financiamento para programas de geração de emprego e renda em 2011.

Somando esse valor as reaplicações dos financiamentos antigos serão R$ 7,7 bilhões que serão disponibilizados nos vários programas do FAT este ano.

A reunião foi aberta, na quinta-feira (24), pelos ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que solicitaram aos conselheiros um maior aporte de recursos para aplicação em financiamento da inovação tecnológica pelas empresas. Leia mais

Drenagem pluvial deve livrar moradores de Ilhota de enchentes e alagamentos

Obra, que iniciou no início do mês, conta com recursos do Ministério da Integração Nacional, no montante de quase R$ 1,5 milhão

Foto: Cristiane Silva/Prefeitura de Ilhota

A comunidade do bairro Vila Nova, em Ilhota, no Vale do Itajaí, em breve ficará livre de enchentes e alagamentos.

Começou no início do mês a construção de uma galeria de drenagem pluvial, obra orçada em quase R$ 1,5 milhão, recursos provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional.

Recursos que foram assegurados com o apoio do deputado federal Décio Lima (PT-SC), que intercedeu junto ao Governo Federal a favor do pleito. Leia mais

Governo Federal criará novo sistema para reunir informações sobre segurança

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo criará um novo sistema de informações sobre segurança pública, que vai reunir em tempo real dados de todos os estados sobre a violência.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Mapa da Violência 2011, estudo feito pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça.

Leia mais

Décio Lima e Ana Paula na luta pela jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem

Os deputados Décio Lima (federal) e Ana Paula (estadual) seguem na luta pela redução da jornada para os profissionais de enfermagem, de 40 para 30 horas semanais. 

Décio Lima e Ana Paula na reunião no Ministério da Saúde

Na manhã desta quinta-feira, 24, os parlamentares catarinenses participaram de reunião no Ministério da Saúde, para tratar do projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo recebidos pela Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Denise Motta Dau.

Participaram da reunião representantes da Aben SC (Associação Brasileira de Enfermagem), Coren (Conselho Regional de Enfermagem) e Cofen (Conselho Federal de Enfermagem).

Plenária do PT de Mafra

O diretório do PT de Mafra, no Planalto Norte, realizou uma plenária no último domingo, dia 20, que deliberou sobre novas filiações e determinação de candidatura própria do partido para a prefeitura de Mafra em 2012.

Plenária do PT de Mafra

O gabinete dos deputados Décio Lima (federal) e Ana Paula (estadual) estiveram presentes, representados pelos assessores parlamentares Carlos Alberto Vinci e Isaltino Pedron.

PT presidirá três importantes comissões na Câmara dos Deputados

Foto: Castro Júnior / Câmara dos Deputados

Líderes partidários definiram nesta quarta-feira (23), quais as comissões permanentes da Câmara Federal serão presididas pelos partidos. O PT, partido que tem a maior bancada na Casa teve direito a três comissões e prioridade na escolha.


Por definição interna, o partido decidiu pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Educação e Cultura (CEC). Leia mais  e veja matéria no Jornal da Câmara

TV Câmara exibe reportagens sobre as comissões permanentes

Foto: Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados

A TV Câmara preparou uma série de reportagens sobre o funcionamento das 20 comissões permanentes da Casa, que estão sendo exibidas, diariamente, no telejornal Câmara Hoje. Veja abaixo as reportagens que já foram ao ar.

As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos por deputados, cuja finalidade é discutir e votar projetos de lei e outras proposições apresentadas à Câmara. As comissões também possuem função fiscalizadora das ações, programas e projetos do Poder Executivo.


Veja todas as reportagens

Veículos longos não poderão transitar por estradas federais durante feriados nacionais

A Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir desta quarta-feira (23) o trânsito de veículos longos nas estradas federais de pista única durante os feriados nacionais. 

A Portaria nº 1/2011 -  que dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados nacionais - foi publicada no Diário Oficial da União. 

De acordo com o calendário oficial, os feriados são 1º de Janeiro (Ano Novo), 21 de Abril (Tiradentes), 1º de Maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência), 12 de Outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 2 de Novembro (Finados), 15 de Novembro (Proclamação da República) e 25 de Dezembro (Natal). 

São pontos facultativos o Carnaval, que este ano cai nos dias 7, 8 e 9 de março, a Paixão de Cristo, em 22 de abril, Corpus Christi, em 23 de junho, e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Leia mais

Assessores parlamentares vistoriam obras de reconstrução na região do Baú, em Ilhota

Os assessores parlamentares Isaltino Pedron, do gabinete do deputado federal Décio Lima, Celso Marloch e Maria Emília de Souza, do gabinete  da deputada estadual Ana Paula, estiveram essa semana vistoriando as obras de reconstrução na região do Morro do Baú, em Ilhota.

Estrada Geral do Baú, inaugurada em novembro de 2010, está em condições precárias

A visita foi feita a convite da Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús (ADARB), com o objetivo de registrar algumas das obras de reconstrução, financiadas pelo Governo Federal e executadas pelo Governo do Estado, depois da tragédia de final de 2008.

Ampliação da Escola Alberto Schmitt, no Baú Central, ao lado de área de desbarrancamento

Relatório com imagens e dados das obras, que apresentam visíveis problemas técnicos e de execução, está sendo encaminhado aos órgãos estaduais e federais, para devidas providências.

Ponte da Estrada Geral do Baú, obra de reconstrução

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Serasa: expansão da economia em 2010 é a maior em 19 anos

A economia brasileira cresceu 0,7% em dezembro de 2010, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados pela Serasa Experian nesta-terça-feira.

O crescimento no terceiro trimestre ficou em 0,8%, e o acumulado do ano chegou a 7,4%, o maior de toda a série histórica do indicador iniciada em 1991.

Se os números se confirmarem, será a maior taxa de crescimento anual desde 1986, quando o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 7,49%. Leia mais

Agricultores de Anita Garibaldi recebem equipamentos através de emenda de Décio Lima

Agricultores familiares de Anita Garibaldi, na região serrana catarinense, receberam equipamentos agrícolas, com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Décio Lima.

A emenda, no valor de R$ 200 mil, beneficiou 1.118 famílias do município, de 14 entidades agrícolas. No total, foram entregues 36 equipamentos, entre semeadeiras, adubadeiras, distribuidor de esterco, pulverizador e outras máquinas agrícolas.

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SAMU comemora cinco anos de serviços no Vale do Itajaí

O SAMU 192 - Serviço de Artendimento Móvel de Urgência completou nesta segunda-feira, 21, cinco anos de serviços prestados no Vale do Itajaí. Período em que foram atendidas 220 mil chamadas e mais de 90 mil pacientes graves foram removidos pelas ambulâncias do serviço.

No Vale do Itajaí, o SAMU 192 - programa do Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios - atende 39 cidades, com uma população de aproximadamente 850 mil habitantes.

Na região, o serviço conta com 15 ambulâncias para atendimento básico e avançado e 160 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos, motoristas socorristas e rádio operadores.

Modelo climático brasileiro mostrará o clima sob o olhar do Brasil

Cientistas brasileiros estão desenvolvendo o Modelo Brasileiro do Sistema Climático Global (MBSCG).

O esforço congrega cientistas do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia sobre Mudanças Climáticas (INCT-MC), do Programa Fapesp de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais e da Rede Brasileira de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima).


Com conclusão estimada para 2013, o modelo climático brasileiro deverá permitir aos climatologistas realizar estudos sobre mudanças climáticas com base em um modelo que represente processos importantes para o Brasil e que são considerados secundários nos modelos climáticos estrangeiros. Leia mais

Senad lança concurso com o tema “Arte e Cultura na Prevenção ao Crack”

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) recebe até o dia 25 de abril trabalhos artísticos para o concurso cultural que está promovendo com o tema Arte e Cultura na Prevenção do Uso de Crack e outras Drogas. 

O concurso envolve as seguintes categorias: cartazes, fotografia, jingle e vídeo. Para a categoria monografia, o tema deve ser A Intersetorialidade como Estratégia de Enfrentamento ao Crack. Os regulamentos do concurso estão disponíveis nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br. Leia mais

Severine Macedo é a Secretária Nacional de Juventude do Governo Dilma

A Secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para assumir a Secretaria Nacional de Juventude, responsável por coordenar a Política Nacional de Juventude no país.

Severine tem 28 anos e é oriunda da agricultura familiar. Foi coordenadora de juventude da Fetraf-Sul/CUT e da Fetraf-Brasil, e integrante do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República de 2005 até 2010. Leia mais

STJ fixa em R$ 100 mil indenização para filha do ex-presidente Lula por danos morais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira, 18, em seu site oficial decisão majorando em R$ 100 mil – acrescido de juros de mora – o valor da indenização por danos morais a ser paga a jornalista Lurian Cordeiro Lula da Silva pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido por Giba 1.

A indenização refere-se a uma ação ajuizada por Lurian, filha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e por Décio Lima, na época em que era prefeito de Blumenau, devido a uma série de publicações tendenciosas no site do colunista. Leia mais

Instituto Federal Catarinense oferta 543 vagas em nível superior

O Instituto Federal Catarinense (IFC) está com inscrições abertas para o processo seletivo de preenchimento de vagas remanescentes para os cursos superiores.

Ao todo são 543 vagas distribuídas em 21 cursos de graduação, entre bacharelados, licenciaturas e tecnologias.

Os cursos são ofertados nos Campi de Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul e Sombrio, além do Campus Avançado de São Francisco do Sul.

As inscrições ocorrem nos dias 18, 19, 21 e 22 e o candidato tem o direito de se inscrever em apenas um curso. Leia mais

Brasil lidera ranking mundial das maiores descobertas de petróleo

Levantamento realizado pela consultoria internacional IHS Cera a pedido do iG revela que o País lidera o ranking mundial das maiores descobertas de hidrocarbonetos na década, quando se considera volume e número de poços com mais de 1 bilhão de barris.

Com o maior banco de dados da indústria do petróleo, a IHS Cera registrou 35 descobertas de hidrocarbonetos com mais de 1 bilhão de barris entre 2001 e 2010.

O Brasil apresenta 11 delas, com cerca de 34 bilhões de barris. A quantidade de petróleo e gás equivale a cerca de um terço de todo o volume listado no ranking. Leia mais

Bolsa Família chega a 12,9 milhões de famílias e atinge meta de atendimento

O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa até 28 de fevereiro. 

Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. 

Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003. Leia mais

Bolsa Família é apontada como exemplo de política de previdência social em reunião da ONU

O Bolsa Família foi citado numa reunião da ONU, nesta segunda-feira, como "um exemplo de mecanismo bem-sucedido" de assistência social.

O programa foi mencionado num debate, em Nova York, sobre a criação de uma espécie "de piso de proteção social" que possa garantir segurança alimentar, serviços de saúde a todos e a aposentados idosos.

O exemplo do Bolsa Família foi destacado pelo diretor do Departamento de Previdência Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Michael Cichon disse que a previdência social é um direito humano. Leia mais

Presidenta Dilma assume compromisso de luta contínua contra o crack e outras drogas

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (17) a implantação de 49 Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas (CRR) em universidades federais das cinco regiões brasileiras.

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta reafirmou o compromisso de seu governo na luta contínua do combate às drogas, especialmente o crack, “para que um país como o nosso não tenha sua juventude vulnerabilizada”. 

Os centros serão responsáveis por capacitar, nos próximos 12 meses, 14,7 mil profissionais como médicos, psicólogos , enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários. Leia mais

Horário brasileiro de verão termina dia 20

O momento de adiar as horas no relógio possui data próxima para acontecer. A alteração do horário de verão, que iniciou no terceiro domingo do mês de outubro, termina o ciclo no dia 20 de fevereiro.

O período de quatro meses em que a medida é aplicada sustenta o objetivo de desacelerar o ritmo da demanda no horário de ponta. Trata-se da faixa das 18h às 21h, momento em que o consumo de energia é mais intenso nas residências. Leia mais

Atividade econômica do País cresceu 7,81% em 2010, diz BC

De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), a atividade econômica do Brasil cresceu 7,81% em 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16).


No fim do ano passado, a atividade econômica ficou praticamente estável. Na comparação com novembro de 2010, o mês de dezembro cresceu 0,07%: foram registrados 140,6 pontos em dezembro, contra 140,51 pontos em novembro.

Em outubro, o índice era de 140,05 pontos. Na comparação com dezembro de 2009, houve crescimento de 4,07%. Leia mais

Segunda etapa da dragagem do Porto de São Francisco do Sul começa hoje

Começou nesta quinta-feira, 17, a segunda etapa da dragagem do Porto de São Francisco do Sul, no Litoral Norte catarinense, para o aprofundamento do canal de acesso de 12 para 14 metros.

A obra teve início com a chegada da draga HAM 309, da empresa Van Oord, que vai dragar 500 mil metros cúbicos do canal, no prazo de 45 dias. Na primeira etapa foram 3 milhões de metros cúbicos. A terceira e última etapa, prevista para começar em maio, consiste na derrocagem de 100 mil metros cúbicos de rochas e outros materiais.

A obra faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), da Secretaria Especial de Portos, com recursos assegurados no PAC 2.

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Ministério vai publicar novo edital para construção de restaurantes populares

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, novo edital para a construção de prédio, aquisição de móveis, panelas, bandejas, talheres e eletrodomésticos para restaurantes populares (mais de mil refeições/dia) e cozinhas alimentares.

O edital também deverá incluir a criação de banco de alimentos para distribuição de produtos doados ou comprados da agricultura familiar para creches, escolas e asilos. Leia mais

Bancos ultrapassam marca de 1 milhão de imóveis financiados em 2010

O financiamento imobiliário do País atingiu em 2010 uma marca histórica. Pela primeira vez, os bancos financiaram a aquisição e a construção de mais de 1 milhão de imóveis em um único ano.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), foram 1,052 milhão moradias financiadas durante todo o ano passado.

O número engloba os financiamentos com recursos da caderneta de poupança e, também, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O resultado representa um crescimento de 57% ante a quantidade de imóveis financiados pelos bancos em 2009 (670 mil unidades). Leia mais

PAC 2 seleciona cidades de SC para construção de creches e quadras poliesportivas

Onze cidades catarinenses estão incluídas na primeira chamada do Programa PróInfância, do Ministério da Educação, para construção de unidades de educação infantil e três para quadras escolares poliesportivas, através da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Brusque, Caçador, Canoinhas, Chapecó, Florianópolis, Içara, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages e Navegantes estão entre as 223 cidades brasileiras, de 24 estados, incluídas na primeira chamada do PAC 2 para construção de unidades de educação infantil.

Já Blumenau, Brusque e Lages foram selecionadas pelo Ministério da Educação para construção de quadras escolares poliesportivas, através do PAC 2. No total, 98 cidades brasileiras, de 23 estados, estão sendo beneficiadas. Leia mais

Assessores parlamentares se reúnem com Superintendente Nacional da Caixa

Assessores parlamentares do deputado federal Décio Lima e da deputada estadual Ana Paula reuniram-se nesta segunda-feira, dia 14, com a Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal para a Região Sul, Lori Mônica Ribeiro.

O encontro foi na Superintendência Regional da Caixa em Blumenau e contou com a presença também do superintendente regional, Élcio Coelho, e gerentes da Caixa na região.

Arno Buerger, chefe de gabinete do deputado Décio Lima, e Maria Emília, assessora da deputada Ana Paula, conversaram sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e outros financiamentos da Caixa para Blumenau.

Vendas no varejo ficam estáveis (0,0%) em dezembro e fecham 2010 em 10,9%, maior acumulado desde 2001

Na série com ajuste sazonal, seis das oito atividades que compõem o varejo tiveram variações positivas: Tecidos vestuário e calçados (3,4%); Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (2,8%); Livros, jornais, revistas e papelaria (2,3%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,6%); Móveis e eletrodomésticos (1,4%); e Combustíveis e lubrificantes (1,1%). As variações negativas foram: Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,3%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,0%). Leia mais

Portal de arte e literatura do MEC cadastra 3 mil obras por mês

O portal Domínio Público, do Ministério da Educação (MEC), tem aumentado mensalmente seu acervo digital em cerca de 3 mil obras, desde agosto de 2010. 

Em janeiro deste ano foram cadastradas 3.471 obras. O número considerável de novas mídias resulta da parceria com outros ministérios e bibliotecas nacionais.

Existem hoje 187.533 obras cadastradas em formato de textos, imagens, sons e vídeos. Leia mais

Minha Casa, Minha Vida contrata mais de 1 milhão de moradias em 2010

O programa Minha Casa, Minha Vida superou em 2010 a meta de financiar um milhão de moradias e atingiu a marca de 1.005.028 unidades habitacionais. Lançado em 2009, o programa tem como objetivo de reduzir o déficit habitacional do País.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (11), pela Caixa Econômica Federal, operadora do programa.

Somente no ano passado foram destinados ao programa R$ 37,4 bilhões, beneficiando 639.983 famílias. Do total de moradias contratadas, 936.508 contaram com a intervenção direta da Caixa, com investimento de R$ 51,31 bilhões. Leia mais

Número de empresas criadas cresce mais de 100% em 2010

Relatório estatístico do Departamento Nacional de Registros do Comércio (DNRC) da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostra que 1.370.464 empresas foram constituídas no Brasil em 2010.

Desempenho representa um crescimento de 101% em relação a 2009, quando 680.881 empreendimentos foram registrados. Esse aumento expressivo deu-se principalmente por conta do programa Empreendedor Individual, que só no ano passado registrou 752.628 pessoas.

Para 2011, a expectativa é que o volume de constituição se mantenha ou ultrapasse o resultado de 2010 em virtude do amadurecimento pelas pessoas das vantagens oferecidas pelo Governo para o Empreendedor Individual se formalizar. Leia mais

Construção civil prevê crescimento acima do PIB brasileiro em 2011

Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), a construção civil espera crescer 6% em 2011. De acordo com o presidente da Cbic, Paulo Safady, o valor é "mais que a indústria como um todo e acima do índice esperado para o Produto Interno Bruto [PIB]". Safady destacou que a expansão é "significativa porque parte de uma base negativa em 2009 e que, em 2010, foi de 11%".

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os megaeventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 "serão o motor do desenvolvimento" do setor nos próximos anos, assegurou Safady. As declarações foram feitas após encontro do presidente da Cbic com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Leia mais

Municípios ganharão 2.883 postos de segurança comunitários previstos no PAC 2

A partir desta quinta-feira (10), o governo federal dará início ao processo de escolha dos critérios e locais que serão contemplados com os 2.883 postos de segurança comunitários previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sob coordenação do Ministério da Justiça (MJ), foi instituída a comissão responsável pela gestão do programa de segurança, integrante do projeto interministerial ‘Comunidade Cidadã’. O PAC 2 reserva R$ 1,6 bilhão para essa ação. Leia mais

Pronunciamento Presidenta Dilma Rousseff

"A luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria"

A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”.

Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil.

Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”. Leia mais

País rico é país sem pobreza

A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Helena Chagas, apresentou à imprensa nesta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, a nova logomarca do governo federal.

Por meio do slogan "País rico é país sem pobreza", o governo reafirma o compromisso firmado pela presidenta logo após vencer as eleições, que é dar prioridade à erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no País. Leia mais

PT 31 anos: Diretório Nacional aprova resolução política




Resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Brasília, 10 de fevereiro de 2011.

1. O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em 10 de fevereiro de 2011, celebra não só o 31º aniversário do PT como o início auspicioso do Governo da companheira Dilma Rousseff.

2. O terceiro governo democrático e popular será o da continuidade e do aprofundamento da grande transformação iniciada há oito anos no país pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

3. Um novo período de nossa história foi aberto, cheio de conquistas, promessas e desafios. Leia mais

54 cidades catarinenses contempladas com recursos do PAC 2 para obras de infraestrutura

São mais de R$ 852 milhões para investimentos em saneamento, contenção de encostas, pavimentação e urbanização

Em Santa Catarina, 54 cidades tiveram projetos de infraestrutura aprovados no Ministério das Cidades, no final de 2010, através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

São mais de R$ 852 milhões, recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e através de financiamento (FIN), para serem investidos em saneamento, contenção de áreas de risco, pavimentação e urbanização. Leia mais

PT comemora 31 anos com quase 1,5 milhão de filiados

Prestes a completar 31 anos de existência no próximo dia 10, o Partido dos Trabalhadores (PT) conta hoje com 1.419.277 filiados.
Para comemorar a data, o partido realizará ato político na quinta-feira (10) com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será homenageado.

Também estarão no evento ministros, governadores, parlamentares, membros do diretório nacional, além de lideranças de todo o país.

Durante a solenidade a direção nacional do PT restituirá ao ex-presidente Lula o cargo de presidente de honra do partido. Leia mais

Hino do Partido dos Trabalhadores

PT 31 ANOS CRESCENDO COM O BRASIL

Manual do PAC 2 está disponível para estados e municípios

Já está disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.


O manual foi aprovado pela Portaria 40/2011 e publicado no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2011. O documento traz informações sobre o processo geral de aprovação e execução de projetos no Ministério das Cidades, envolvendo recursos do Orçamento Geral da União. Leia mais

FGTS amplia valor de financiamento de imóveis

O Conselho Curador do FGTS decidiu pela ampliação para até R$ 170 mil do valor para financiamentos imobiliários financiados com recursos do FGTS, para população de baixa renda.

A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do país. Leia mais