PAC Saneamento define critérios para municípios com até 50 mil habitantes

O Governo Federal divulgou essa semana os critérios para a seleção das obras relativas do PAC Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes.

Uma delas é o valor mínimo de R$ 1 milhão por proposta. Além disso, cada município poderá apresentar, no máximo, duas cartas-consulta para cada modalidade (água e esgoto).

As cartas-consultas devem ser encaminhadas por formulário eletrônico disponível nos sites do Ministério das Cidades e da Funasa, no período de 15 de junho a 15 de julho.

O resultado da pré-seleção será anunciado no dia 26 de agosto, e o resultado final será no dia 4 de novembro.   Leia mais