10 anos do Bolsa Família

Ontem o Governo Federal realizou uma cerimônia em Brasília para comemorar os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo e que é referência para implantação de ações semelhantes em diversos outros países.
 
 A abertura contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda e do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
São 36 milhões de brasileiras e de brasileiros que saíram da miséria e o Programa foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década, segundo dados do estudo Efeitos macroeconômicos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com os dados, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.
 
Comparado a outras transferências públicas, o Programa é o que reduz a desigualdade e a pobreza ao menor custo. Cada real adicional gasto no Bolsa Família impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), respectivamente. Assim, o programa tem o mérito de gerar grandes efeitos custando apenas 0,5% do PIB.
 
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
 
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
 
 Parabenizo e rendo minhas homenagens ao Governo Federal pelos 10 anos desse maravilhoso programa que deu oportunidade a uma grande parte do povo brasileiro de poderem exercer sua cidadania.