Contas sob controle

Por Ricardo Berzoini (*)

O mundo entrou em 2008 numa profunda crise econômica, cujas seqüelas ainda atormentam países com altíssimos índices de desemprego e recessão. O Brasil tem conseguido atravessar a tormenta com geração recorde de empregos, distribuição de renda e controle da inflação. A fórmula foi não seguir o receituário neoliberal preconizado por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Reféns de dogmas, alguns teóricos agora propalam a tese de que o Brasil estaria na contramão da "austeridade" e insistem no mantra supremo do ajuste fiscal, como se as contas públicas não estivessem sob controle. Essa pregação, que une economistas que atuaram nos governos tucanos a comentaristas da mídia empresarial, mistura má-fé, interesses eleitorais e ideológicos.

O governo do PT e aliados não inventou a heterodoxia. A tese das políticas anticíclicas que foram e vêm sendo adotadas é sustentada, por exemplo, por expoentes como Paul Krugman, Prêmio Nobel da Economia.

A importância de manter uma política fiscal ativa em período recessivos ou de baixo crescimento encontra bases teóricas nos trabalhos de Keynes. Não por acaso, Barroso Durão, presidente da Comissão Européia, declarou no começo deste ano que as políticas ortodoxas de ajuste fiscal aplicadas na Europa deveriam ser amenizadas pelos poucos efeitos no crescimento e pelos efeitos devastadores no emprego e na renda.
Mesmo assim, os dogmáticos ortodoxos defendem o ajustamento "notável" da economia alemã, esquecendo-se que o feito foi obtido via regramento do mercado de trabalho, que significou redução dos salários reais, expansão de formas precárias e inclusive subsídios para as empresas manterem trabalhadores. O milagre alemão também se explica pela unificação monetária, que passou por cima das diferenças de competitividade das diferentes economias.

A boa gestão fiscal, instrumento importante de política econômica, deve ser sempre cotejada com variáveis que os economistas neoliberais ignoram, como redução da desigualdade social e regional, redução do desemprego e melhoria da renda dos trabalhadores. Os governos Lula e Dilma, desde 2003, buscam o manejo conjuntural equilibrado desses indicadores. Com isso, reduzimos e desdolarizamos a dívida pública, constituímos reservas cambiais respeitáveis e reduzimos o custo de rolagem da dívida quase pela metade. Os que alardeiam que há descontrole fiscal hoje e que é necessário um ajuste de austeridade são os mesmos que deixaram em 2002 um país com desemprego de mais que 12%, inflação em alta e dívidas interna e externa crescentes.

(*) Deputado federal (PT=SP) e vice-líder do partido na Câmara