Novembro Azul

Depois do Outubro Rosa chegou a nossa vez de falar em prevenção de câncer de próstata com o Novembro Azul.
 
A campanha, em seu segundo ano, busca conscientizar os homens para um tema ainda tabu no meio masculino: o câncer de próstata.
 
Infelizmente nós, homens, ainda temos muito preconceito contra o exame que detecta o câncer de próstata e o Novembro Azul quer mudar isso.

 Luzes azuis tingiram a fachada do Congresso Nacional com o objetivo de alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença. Com o mesmo objetivo, tivemos o “Outubro Rosa”, para prevenção de câncer de mama, mostrando também a necessidade de conscientização sobre a identificação das duas doenças logo no início.
 
O câncer de próstata é a segunda doença que mais mata, depois das doenças cardíacas. 90% dos homens diagnosticados já estão com a fase avançada da doença e isso se deve ao fato de que a maioria deles nunca vai ao médico por ter preconceito quanto ao exame. É imperativo que os homens procurem as unidades de saúde para fazer exames preventivos. Essa doença não apresenta sintomas na fase inicial, por isso a necessidade de avaliação periódica com médico especializado. Quando o tumor cresce é que os sintomas começam a aparecer, porém alguns pacientes podem nunca sentir nada.
 
Dados da Sociedade Brasileira de Urologia apontam que um em cada seis homens terá câncer de próstata. Em 2012 60 mil homens foram vítimas dessa doença.
 
Quando descoberto no início, o índice de cura é de até 90%. Mas algumas pessoas são mais propensas a desenvolver a doença, é o caso dos idosos, obesos e negros.
 
Espero que os brasileiros se conscientizem da necessidade de se fazer o exame de prevenção e que levem seus pais, irmãos, tios, juntos para as unidades de saúde, para que este mal seja cada vez mais combatido. Lembrando a todos que uma alimentação balanceada aliada a prática regular de exercícios físicos são recomendações importantes para prevenir a doença.

Campanha Nacional Papai Noel 2013

Os Correios lançaram na semana passada a Campanha Nacional Papai Noel  2013. Realizada há 24 anos, a campanha tem como principal objetivo responder às cartas de crianças em situação de vulnerabilidade social que enviam cartas pedindo presentes de Natal.
 
Desenvolvida em todas as 28 diretorias regionais da ECT, tem por objetivo principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao Papai Noel. Além de estimular a redação de cartas manuscritas pelas crianças, a campanha incentiva a solidariedade dos empregados e da sociedade.
 
 Desde 2010, os Correios estabeleceram parcerias com escolas públicas, creches e abrigos que atendem essas crianças. O objetivo é trabalhar ações como desenvolver a habilidade da redação de carta, endereçar e usar corretamente o CEP.
 
Qualquer pessoa pode participar da campanha, atuando como padrinho, com a ajuda dos mais de 120 mil empregados dos Correios. Os padrinhos são aqueles que adotam as cartinhas, providenciando os presentes solicitados pelas crianças.
 
A adoção de cartas da campanha é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, são disponibilizadas para adoção na casa do Papai Noel ou em outras unidades da empresa.
 
Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa.
 
Os presentes relativos às cartas adotadas são entregues pelos padrinhos nos pontos divulgados pelos Correios para que posteriormente a entrega seja feita pela ECT. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.
 
Em 2012, o estado de Santa Catarina foi destaque na campanha. De acordo com os Correios, 16,6 mil cartas foram escritas, mas 200 ainda sobraram. Para que isso não ocorra novamente, a campanha foi lançada mais cedo e tem a parceria de 202 instituições do ensino público. Conforme os Correios, as cartas podem ser adotadas até o dia 29 de novembro. A entrega dos presentes será realizada após o dia 6 de dezembro.
 
Em Santa Catarina, a campanha é realizada em Água Doce, Alfredo Wagner, Alto Bela Vista, Araranguá, Balneário Camboriú, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Bom Retiro, Braço do Norte, Brusque, Caçador, Camboriú, Campo Alegre, Canoinhas, Capivari de Baixo, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Florianópolis, Fraiburgo, Gaspar, Guabiruba, Imbituba, Itajaí, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Luzerna, Mafra, Mondaí, Navegantes, Orleans, Palhoça, Penha, Porto União, Rio dos Cedros, Santa Terezinha, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Carlos, São Francisco do Sul, São João do Oeste, São José, Seara, Tangará, Tijucas, Três Barras, Treze de Maio, Tubarão e Videira.

Balanço da semana – 4 a 8 de novembro

Balanço da semana – 4 a 8 de novembro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta semana mais 60 propostas legislativas dentre elas, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei e Requerimentos de Audiência Pública.

Medicamentos
Aprovamos um Projeto de Lei que obriga as farmácias de manipulação a incluírem bula em seus medicamentos. O folheto deverá conter dados como contraindicações ao uso do remédio, possíveis interações medicamentosas e posologia para cada caso. O texto será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.
O relator na comissão, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que discutiu o mérito da proposta.

MEI
O Projeto de Lei Complementar Nº 278/13, que autoriza o Microempreendedor Individual (MEI) a utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade, também foi aprovado na CCJC.

Crime contra o patrimônio do DF
Também aprovamos uma proposta que altera o Código Penal para classificar como dano qualificado o crime cometido contra o patrimônio do Distrito Federal. A medida está prevista no Projeto de Lei 3763/04. O texto segue para o Plenário.

Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça
Aprovamos, também, um requerimento de Audiência Pública da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, para tratar da perseguição da Ditadura Militar ao Movimento Convergência Socialista (MCS).

Compensação 
O Projeto de Lei nº 5.802/09 permite que o trabalhador tenha o direito a compensar as horas ausentes para realizar concurso público ou seleção de emprego na iniciativa privada, também foi aprovado pela comissão.

Agricultura Familiar

A maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros é provida da agricultura familiar, que representa 84,4% do total de agricultores e ocupa 24% das áreas produtivas do País.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,3 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que correspondente a 74% da população economicamente ativa no campo.

No 2° Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, que aconteceu em Foz do Iguaçu, no Paraná, o tema foi discutido com técnicos, representantes governamentais de instituições de promoção e apoio ao desenvolvimento local, do setor privado, além de organismos internacionais dos cinco continentes. O objetivo foi facilitar o diálogo e a troca de experiências e ideias entre os atores (públicos e privados) locais, nacionais e internacionais sobre a eficiência e o impacto do desenvolvimento econômico local no enfrentamento a desafios atuais.

O evento, organizado peloPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), peloServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), aItaipu Binacionale pelo Fundo Andaluz de Municípios pela Solidariedade Internacional (Famsi), abriu espaço para discussão da sustentabilidade ambiental e social – o uso sustentável dos recursos naturais, energia renovável e os mercados alternativos, além da redução das desigualdades.

O estado de Santa Catarina dispõe de um patrimônio natural rico e diverso que contribui para moldar sua estrutura fundiária, caracterizada pela predominância de um modelo de agricultura familiar de pequenas propriedades.

Estima-se que a agricultura familiar no Estado representa um universo de 180 mil famílias, ou seja, mais de 90% da população rural. Estas famílias de agricultores, apesar de ocuparem apenas 41% da área dos estabelecimentos agrícolas, são responsáveis por mais de 70% do valor da produção agrícola e pesqueira do estado.

Quero esclarecer, aqui, a enorme importância da agricultura familiar em todo o país, pois é através desses trabalhadores que podemos nos certificar de que os alimentos que consumimos chegarão às nossas mesas. Quem não vive do plantio, certamente depende dele para viver.

Espero que eventos como este, permitam um entendimento entre os diferentes atores do setor para melhorar a compreensão do papel do setor em cada região, incluindo a identificação de desafios, oportunidades de desenvolvimento,investimento e prioridades de políticas para alcançarmos a segurança alimentar, bem como a erradicação da fome e da pobreza rural.

Balanço da Semana – 28/10 à 01/11

Teste da Linguinha
A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na quarta-feira (30).

O teste avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala. O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), explicou que o diagnóstico dessas alterações pode evitar consequências mais graves no desenvolvimento das crianças.

A matéria segue para a análise do Senado, caso não seja apresentado recurso para que a proposta seja discutida em plenário.

Cota Racial
Também demos parecer favorável à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cotas raciais para deputados federais, estaduais e vereadores. A PEC 116/2011 prevê a reserva de vagas para parlamentares que se autodeclarem de origem negra por um período de cinco legislaturas - ou seja, 20 anos - após a eventual promulgação da emenda à Constituição. Ao término deste prazo, a PEC prevê a possibilidade de prorrogação por mais cinco legislatura, a partir da sanção de lei complementar.

Pelo texto, o percentual de vagas relativas às cotas raciais seria "correspondente a dois terços do percentual de pessoas que se tenham declaradas pretas ou pardas no último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na circunscrição do pleito, desde que o número de lugares reservados não seja inferior a um quinto ou superior à metade do total de vagas".  

Audiências Públicas
O requerimento nº142/2013 solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 422/2007, que altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo C do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho também foi aprovado pela comissão.

A CCJC também acatou o Requerimento 163/13  que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a PEC 327/2009, que modifica o inciso IX e acrescenta os incisos X e XIII ao art. 114 e revoga parcialmente o inciso VI do art. 109 da Constituição da República, conferindo a competência Penal à Justiça do Trabalho.

Na reunião de quarta-feira (30) foram aprovadas mais 30 propostas dentre elas: Projetos de Lei, Requerimentos de Audiências Públicas e Projetos de Decreto Legislativo.