Já está disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br) o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O manual foi aprovado pela Portaria 40/2011 e publicado no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2011. O documento traz informações sobre o processo geral de aprovação e execução de projetos no Ministério das Cidades, envolvendo recursos do Orçamento Geral da União. Leia mais
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