quarta-feira, março 27, 2013

Licença ambiental da BR 470 liberada até abril


Será liberada até dia 10 de abril a licença ambiental para duplicação dos primeiros quatro lotes da BR 470, um trecho de 74 quilômetros, entre Navegantes e Indaial. A data foi confirmada nesta terça-feira, 26, ao deputado federal Décio Lima (PT/SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pelo presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Volney Zanardi.

A duplicação dos quatro primeiros lotes da BR 470, de Navegantes a Indaial, totaliza 74 quilômetros e contará com um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Blumenau terá ensino superior público


O Vale do Itajaí passa a integrar o mapa da expansão do ensino superior público com o anúncio de um campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Blumenau, em 2014, além da oferta de cursos de graduação e pós-graduação no campus do Instituto Federal Catarinense (IFC), em BLumenau, já no segundo semestre deste ano.



Agendas em Brasília

Em reunião ontem com o presidente do Ibama, Volney Zanardi para tratar da licença ambiental da duplicação da BR 470. Foi confirmado que o Ibama vai liberar até 10 de abril a licença ambiental para duplicação do Lote 3 da BR-470, entre Gaspar e Blumenau.


Recebi no gabinete da CCJ o presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes, Daniel Iliescu, além de representantes do Sindicato dos Artistas. As entidades vieram solicitar o apoio para a aprovação do PL que garante meia-entrada a idosos (mais de 60 anos) em cinemas, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento.


terça-feira, março 26, 2013

BR 470 é tema de audiência no IBAMA


Nesta terça-feira, dia 26, estarei reunido com o presidente do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Volney Zanardi., vou solicitar agilidade na liberação das licenças ambientais das obras de duplicação da BR 470. A audiência está marcada para as 17 horas, no IBAMA.



A duplicação dos quatro primeiros lotes da BR 470, de Navegantes a Indaial, totaliza 74 quilômetros contará com um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e será contratada até o mês de maio. O cronograma foi acertado entre o Fórum Parlamentar Catarinense e o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no início deste mês.


sexta-feira, março 22, 2013

Décio Lima quer dar agilidade à CCJC

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no início de março, o deputado federal Décio Lima (PT/SC) tem adotado diversas medidas para dar celeridade à tramitação de matérias na comissão. Entre elas, anunciou um acordo para mudar a forma de inverter a pauta das reuniões ordinárias, que até então se dava praticamente por decisão do presidente.


Com a decisão, a partir de agora a apreciação das matérias na CCJC seguirá a ordem de chegada dos deputados à comissão e os pedidos de inversão de pauta deverão ser feitos pelos parlamentares ao assinarem o registro de presença. Eles também deverão estar presentes no plenário da comissão no momento da votação da inversão de pauta.
“A CCJC não avalia o mérito das matérias, e sim sua constitucionalidade, juridicidade, regimental e técnica legislativa”, esclarece Décio Lima. Atualmente, 5.181 proposições (PLs, PECs, PDCs etc) aguardam parecer da comissão, sendo que 848 estão prontas para pauta. Cerca de 20 projetos dão entrada na CCJC a cada semana.



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quinta-feira, março 21, 2013

CCJ recebe Presidente da Câmara

Recebi essa semana, na reunião da CCJ, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).  No encontro, pedido para entrar na pauta da comissão a aprovação da admissibilidade da PEC 565/2006, que trata das emendas parlamentares.


A PEC 565/2006, além de outras 15 apensadas, trata da execução obrigatória das emendas parlamentares no Orçamento da União. Com isso, o chamado Orçamento impositivo, determina ao Governo Federal atender o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, incluindo as emendas indicadas pelos deputados federais e senadores.
O mérito das 16 Propostas de Emenda à Constituição, no entanto, será avaliado por comissão especial, a ser instalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, logo após a CCJC aprovar a admissibilidade da proposta.


Agendas em Brasília

Com o Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, o catarinense Jairo Gilberto Schäfer.


Com a querida Deputada Luiza Erundina aqui na Câmara dos Deputados.


quarta-feira, março 20, 2013

Lotes da BR 470 serão contratados até maio

A duplicação dos quatro primeiros lotes da BR 470, de Navegantes a Indaial, totalizando74 quilômetros, será contratada até o mês de maio. O cronograma foi acertado entre o Fórum Parlamentar Catarinense e o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na semana passada.



O ministro dos Transportes deve ir a Blumenau em breve para dar o ordem de serviço para duplicação do Lote 3 da BR 470 (Gaspar – Blumenau), já contratado. A instalação do canteiro de obras deste trecho está marcada para o mês de abril.

Na oportunidade, o ministro também abordou as demais obras rodoviárias em andamento no Estado como as BRs 101, 280 e 285.

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Agendas em Brasília

Com grande satisfação, recebi em meu gabinete na CCJ, uma grande comitiva de prefeitos catarinenses.


Com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadepf, Gabriel Faria de Oliveira.



terça-feira, março 19, 2013

Duplicacao BR 470. A vida passa por aqui

Ferrovias na agenda de Santa Catarina

O Seminário sobre Ferrovias reuniu mais de 200 lideranças políticas e empresariais de Santa Catarina, que manifestaram total apoio a ampliação do modal ferroviário, através da Ferrovia Litorânea e da Ferrovia da Integração, como alternativa logística para o desenvolvimento econômico do estado.


O evento, que lotou o auditório da FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, trouxe como palestrantes o presidente da EPL – Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Mário Dirani, e o diretor de Operações da Valec Engenharia Construções e Ferrovias, Bento José de Lima.

 
A intenção do Governo Federal é que a Ferrovia da Integração (Leste-Oeste) e a Ferrovia Litorânea (Norte-Sul) estejam em condições de licitação até o final deste ano, com início das obras em 2014, informou Bernardo Figueiredo, presidente da EPL. 





PT 10 anos de Governo Democrático e Popular

Assista vídeo comemorativo do decênio que mudou o Brasil.

segunda-feira, março 18, 2013

Agendas em Brasília

Em agendas em Brasília, encontrei com o Ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino,que me confirmou a dragagem do Porto de Imbituba. A autorização para a obra sai na próxima semana.



No Ministério Transportes, com o Fórum Parlamentar Catarinense, em audiência com o Ministro Paulo Sérgio Passos, para tratar das obras de duplicação da BR 470 e outras rodovias federais em Santa Catarina.


Em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense no Ministério da Saúde com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, para tratar do teto de repasse da saúde para os municípios de Santa Catarina. Presença do deputado estadual Volnei Morastoni e representantes de hospitais de SC.


quarta-feira, março 13, 2013

Ferrovias na pauta do Fórum Parlamentar

Os novos corredores ferroviários para Santa Catarina incluídos no PAC, estão na pauta da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta sexta-feira, dia 15, com lideranças empresariais.


A agenda, promovida pelo Fórum Parlamentar Catarinense, será na sede da FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Rodovia Admar Gonzaga, 2765 -  Itacorubi), em Florianópolis, às 14h30min.
A apresentação da Ferrovia Litorânea estará a cargo do diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Mário Dirani. Este segmento ferroviário terá 235,6 quilômetros de extensão, no segmento Imbituba – Araquari, permitindo interligar os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul, além de incorporar a Ferrovia Tereza Cristina ao Sistema Ferroviário Nacional.

segunda-feira, março 11, 2013

II Seminário de Gestores Municipais para Projetos do PAC 2


Mais de 500 pessoas participaram do II Seminário de Gestores Municipais para Projetos do PAC 2, promovido pelo nosso mandato.
O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários, gestores e vereadores de 142 cidades catarinenses, de todas as regiões geográficas.


O seminário trouxe a Blumenau 58 prefeitos e 17 vice-prefeitos, de cidades de grande, médio e pequeno porte de Santa Catarina, além de técnicos que trabalham nas prefeituras na gestão de projetos. “Muitos municípios, principalmente os menores, não têm como ir a Brasília para atender suas demandas, por isso, pela segunda vez, trouxemos Brasília a Santa Catarina”
  

Nesta segunda edição do Seminário do PAC 2, os gestores municipais assistiram palestras e puderam esclarecer dúvidas sobre recursos federais disponíveis aos municípios para a educação, linhas de financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma apresentação sobre a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).



Veja mais fotos no meu flickr

quinta-feira, março 07, 2013

Repercussão

Imprensa catarinense dá destaque hoje para minha posse na presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Com certeza, uma conquista para Santa Catarina, pois esta é a primeira vez que um catarinense assume a comissão mais importante da Câmara dos Deputados.



Leia a matéria no SANTA

Entrevista PT na Câmara

Site da Alesc

Posse na presidência da CCJC

Foi com muita alegria que assumi ontem a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.


Função que vou exercer sempre com as premissas da humildade e respeito às pluralidades.





Veja mais fotos da posse no meu flickr.

quarta-feira, março 06, 2013

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Está marcada para esta quarta-feira, às 10 horas, a reunião de instalação dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. É com muita honra, humildade e responsabilidade que assumo a presidência da CCJC, por indicação unânime do PT. Essa é a primeira vez que um catarinense assume tão importante posto na Câmara.



Na oportunidade de instalação da CCJC, também serão eleitos os vice-presidentes da Comissão, que é composta por 66 deputados federais.
Uma das Comissões de maior destaque e relevância da Câmara dos Deputados, a CCJC é responsável pela avaliação de constitucionalidade, legalidade, regimental e jurídica, além da técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões, entre outras atribuições.
Leia mais no meu site

terça-feira, março 05, 2013

Mandato orienta gestores municipais

Nosso mandato está capacitando gestores municipais sobre como cadastrar projetos do PAC 2 e acessar os recursos federais disponíveis em diversos Ministérios. Para isso, além de promover o 2º Seminário de Gestores Municipais para Projetos do PAC 2, na sexta-feira, dia 8, em Blumenau, assessores parlamentares estão orientando os gestores diretamente nas prefeituras.


Nesta segunda-feira, dia 4, por exemplo, meu chefe de gabinete em Brasília, Alcides Volpato, acompanhado do assessor da deputada estadual Ana Paula Lima, Aroldo Bernhardt, esteve na prefeitura de Blumenau, conversando com secretários municipais sobre como cadastrar projetos no Governo Federal, além de colocar o mandato à disposição da prefeitura de Blumenau no acesso aos recursos.
Participaram desta agenda na prefeitura de Blumenau os secretários municipais de Gestão Governamental, Paulo Costa, de Obras, Paulo França, de Planejamento, Alexandre Gevaerd, de Educação, Helenice Luchetta, e de Saúde, Maria Regina de Souza Soar, além de gestores de outras pastas.
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sábado, março 02, 2013

Presidência da CCJC

Minha indicação à presidência da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania é destaque na imprensa catarinense e nacional.

Portal de notícias G1 destaca nomeação das presidências das 21 comissões na Câmara dos Deputados, com destaque para a CCJC:


Edição de hoje do Santa traz matéria e entrevista, com chamada de capa:



Diário Catarinense também destaca a indicação de meu nome à presidência da comissão mais importante da Câmara dos Deputados: