quinta-feira, outubro 31, 2013

10 anos do Bolsa Família

Ontem o Governo Federal realizou uma cerimônia em Brasília para comemorar os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo e que é referência para implantação de ações semelhantes em diversos outros países.
 
 A abertura contou com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda e do Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
São 36 milhões de brasileiras e de brasileiros que saíram da miséria e o Programa foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década, segundo dados do estudo Efeitos macroeconômicos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). De acordo com os dados, entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do Bolsa Família, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.
 
Comparado a outras transferências públicas, o Programa é o que reduz a desigualdade e a pobreza ao menor custo. Cada real adicional gasto no Bolsa Família impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), respectivamente. Assim, o programa tem o mérito de gerar grandes efeitos custando apenas 0,5% do PIB.
 
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
 
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
 
 Parabenizo e rendo minhas homenagens ao Governo Federal pelos 10 anos desse maravilhoso programa que deu oportunidade a uma grande parte do povo brasileiro de poderem exercer sua cidadania.

Pesquisa Pnad

A maior pesquisa nacional por domicílios começou na última terça-feira, dia 29 de outubro.
 
 Esse levantamento investigará, neste ano, além de dados sobre emprego, rendimento, educação e habitação, a pesquisa terá como novidade, perguntas sobre segurança alimentar, recepção de TV digital e o acesso à internet por celular.
 
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) buscará saber também se o domicilio possui tablet e qual o equipamento usado para acessar a internet. As informações vão auxiliar ajustes no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do Ministério das Comunicações. A fase de coleta de dados vai até dezembro e os resultados serão divulgados a partir de setembro de 2014.
 
Os pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já se encontram em campo para fazer a coleta de dados para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013. A pesquisa está acontecendo em alguns estados, mas, o início oficial em todo o Brasil foi no dia 29.
 
 Pela primeira vez, será investigada a quantidade e a qualidade dos televisores nos lares do País: se são de tela fina ou tubo de imagem, se a casa tem antena parabólica, recepção de sinal digital ou TV por assinatura.
 
A finalidade é ajudar o governo federal na condução da implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital e na melhoria do Programa Nacional de Banda Larga. No caso do sistema de TV digital, a previsão do governo é desligar os sinais analógicos de televisão entre 2015 e 2018, sem que isso prejudique a população, logo o ministério quer avaliar quando será a melhor data para desligar o sinal analógico da TV aberta.
 
 Mais de 150 mil domicílios serão visitados em todos os estados e no Distrito Federal. Dois mil entrevistadores contratados pelo IBGE vão procurar saber como estão os brasileiros em temas como emprego, renda, educação, saneamento básico, migração, demografia, educação e alfabetização e bens duráveis.
 
Contamos com a população para ajudar na coleta desses dados, recebendo nossos entrevistadores em suas residências e assim contribuindo com o Governo Federal na avaliação e melhoria do nosso país.

quarta-feira, outubro 30, 2013

Discurso proferido pelo ex-presidente Lula na Câmara dos Deputados (29/10/2013), ao receber a Medalha Suprema Distinção e a Medalha Assembleia Nacional Constituinte

Na íntegra, discurso proferido pelo ex-presidente Lula na Câmara dos Deputados (29/10/2013), ao receber a Medalha Suprema Distinção e a Medalha Assembleia Nacional Constituinte:


"É uma honra receber a Medalha Suprema Distinção, outorgada pelos representantes do povo brasileiro na Câmara dos Deputados.
É também uma grande alegria voltar ao plenário desta Casa, onde atuei por quatro anos, como deputado por São Paulo e líder do PT na Assembleia Nacional Constituinte.
A recordação daquele período, para mim inesquecível, é mais viva neste mês de outubro, quando o Brasil comemora os 25 anos da Constituição de 1988.
É com muita alegria que recebo, também hoje, a Medalha da Assembleia Nacional Constituinte.
Aquele foi um tempo em que a atividade política se exerceu no mais elevado patamar, marcando profundamente nossa compreensão do Brasil e do processo democrático.
Este plenário foi transformado em trincheira avançada das lutas sociais, acolhendo o clamor do país por liberdade, reconhecimento dos direitos humanos e justiça social.
Sob a direção segura do deputado Ulysses Guimarães, o parlamento brasileiro viveu então um de seus mais grandiosos momentos.
O Poder Legislativo, impulsionado pela diversidade democrática que o caracteriza, mostrou-se à altura das expectativas da sociedade brasileira.
E por estar em sintonia com a Nação, nunca pareceu tão clara, quanto naquele período, a importância do Legislativo – este que é o mais devassado dos Poderes, o que mais se expõe à crítica da mídia e ao juízo dos cidadãos.
Hoje vivemos situação bastante diversa. Hoje tornou-se banal criticar o Congresso e tentar desmoralizar a instituição; o que se desdobra em desqualificação da atividade política de maneira geral.
Negar as evidências desse fenômeno é impossível. Ignorar suas razões mais profundas seria um erro. Nossa obrigação é enfrentar o debate democraticamente, promovendo as mudanças necessárias.
A Câmara dos Deputados não tem por que temer esse desafio. Nos momentos mais sombrios da História, aqui estava acesa, mesmo que pálida, a chama da Democracia.
E é de aprofundar a Democracia que estamos falando.
Isso significa requalificar os partidos, reduzir a influência do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo.
É uma agenda que exige a coragem de romper com a acomodação, com velhos vícios, com o receio de mudar.
A reforma política necessária para o país – e para restaurar a vitalidade do próprio Congresso – enfrentará resistências e certamente vai contrariar interesses.
Mas não vejo outra maneira de continuarmos a exercer a Política como uma atividade nobre e transformadora, da qual um cidadão possa sentir orgulho.
Senhoras e senhores deputados, amigos e amigas,
A Política entrou na minha vida como um desdobramento da atividade sindical, numa conjuntura em que a luta por salários dignos se entrelaçou com a luta pela democracia.
Desde meados da década de 1970, cresceram as manifestações por liberdades democráticas, pelo retorno ao estado de direito e pelo respeito aos direitos humanos.
A reorganização do movimento estudantil e a campanha da Anistia romperam o muro de silêncio que a ditadura havia erguido, por meio de censura, intimidação e terror.
Ao mesmo tempo fortaleceram-se as associações de bairro, as comunidades de base da igreja e outras formas de organização popular.
Nas mobilizações de 1978 a 1980, a classe trabalhadora ergueu a cabeça, desafiando a legislação anti-greves em todo o país e enfrentando a mais dura repressão.
Foi nesse contexto que nós, sindicalistas combativos de várias categorias e regiões, percebemos que não seria possível avançar em nossa luta sem participar da Política.
Para mudar as leis que produziam o arrocho salarial e impediam a livre organização dos trabalhadores, era preciso eleger nossos próprios representantes.
Percebemos que o Congresso não iria olhar para nós se não houvesse trabalhadores na Câmara e no Senado, nas Assembleias e – por que não? – à frente do Executivo.
Em 1980, as principais lideranças políticas do país, incluindo os que retornavam com a Anistia, articulavam-se para a formação de novos partidos.
Criamos o PT, reunindo sindicalistas, comunidades de base, movimentos sociais, alguns dos melhores intelectuais deste país, militantes de esquerda, dos direitos humanos, e democratas comprometidos com as lutas sociais.
Foram dois anos de trabalho árduo, conquistando militantes, constituindo núcleos e comissões provisórias, recolhendo assinaturas para obter o registro no TSE.
Cinco valorosos deputados apoiaram a criação do PT e formaram nossa primeira bancada. Em 1982, elegemos uma pequena e aguerrida representação de 8 deputados.
O PT participou da memorável campanha das Diretas-Já, com todas as forças democráticas – PMDB, PDT, militantes comunistas e socialistas, e organizações como a CUT, OAB, ABI, CNBB, UNE, MST e tantas outras.
A eleição da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, foi o ponto culminante do processo de redemocratização.
Ela concentrou as expectativas de mudança acumuladas em mais de uma década de intensa disputa política e social em nosso país.
O PT participou diretamente daquele momento decisivo, com uma bancada de 16 deputados, e foi o único partido a apresentar um projeto de Constituição.
O mandato na Câmara dos Deputados e na Constituinte nos proporcionou um aprendizado inestimável.
Neste plenário, convivemos com algumas das maiores expressões da sociedade brasileira.
Compreendemos que o Brasil é um país pleno de potencialidades e complexo demais para ser governado por forças políticas isoladas.
A parte mais rica desse aprendizado foi conviver com a diversidade de pensamento e com a diferença de opinião.
A experiência democrática da Constituinte foi alargada pela expressiva participação popular em seus debates.
A pressão articulada pela base deu um novo caráter à transição democrática que havia sido costurada por cima.
Assim, a construção do estado democrático foi marcada pelo reconhecimento de direitos sociais, dos trabalhadores, das mulheres, dos negros, dos índios; pela defesa do meio ambiente e contra os diversos tipos de discriminação.
Vou citar apenas um exemplo, que foi a criação do Sistema Único de Saúde. O SUS é fruto de uma grande mobilização pelo direito de universal à saúde, que foi capaz de construir maioria suprapartidária na Constituinte.
O resultado daquele processo foi uma carta avançada para o seu tempo, apesar dos limites ditados pela correlação de forças no plenário, e que permanece moderna nos dias de hoje.
O conceito de Democracia foi ampliado para além do aspecto meramente formal – a Constituição estabeleceu uma sociedade de múltiplos direitos e direitos universais que devem ser promovidos pelo Estado.
Nossa bancada votou contra o texto final, porque queríamos avançar muito mais, e assinou a Constituição, pela reponsabilidade do PT com o processo democrático.
O PT amadureceu como partido político na Constituinte. Ali consolidamos a estratégia de combinar a presença nos movimentos sociais com a luta política institucional.
Mantendo sempre um pé nas instituições e outro nas ruas, começamos ali a caminhada que nos levaria à eleição para a presidência da República em 2002.
Nosso governo procurou manter um diálogo elevado com o Congresso e com a sociedade, sem que isso jamais implicasse em desvalorizar a representação institucional.
Foi isso que nos possibilitou adotar um novo modelo de desenvolvimento com inclusão social, para o qual a Câmara e do Senado muito contribuíram, votando e, muitas vezes, aperfeiçoando as propostas necessárias a este objetivo.
A lei que instituiu o Bolsa Família, a lei do crédito consignado, a legislação que valoriza o salário mínimo, a legislação do PAC e, mais recentemente, a Lei do Pré-sal, são exemplos de diálogo político pelo bem do país.
Como todos sabem, a combinação de mais renda, mais salário e mais crédito deram nova dinâmica ao mercado interno, impulsionando produção e geração de empregos.
Esse ciclo virtuoso levou à retomada dos investimentos, para a qual o PAC foi decisivo. A Lei do Pré-sal, por sua vez, vai permitir a exploração dessa grande riqueza, em benefício do país, e sustentar a trajetória do crescimento.
Devemos acrescentar a essa lista a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse social, fruto de um projeto de iniciativa popular.
O Congresso foi decisivo também na criação do Plano Nacional de Educação e, mais recentemente, a legislação do programa Mais Médicos, da presidenta Dilma Rousseff.
Nem sempre tivemos o sucesso desejado na aprovação de propostas legislativas, mas sempre mantivemos o diálogo em termos elevados.
E se o Brasil está hoje entre as maiores economias do mundo, numa situação de pleno emprego, com mobilidade social sem precedentes, estas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Câmara dos Deputados.
Se o motivo desta homenagem é o resultado que obtivemos na presidência da República, quero compartilhar esta distinção com os deputados que contribuíram para mudar o Brasil, incluindo os que fizeram sincera oposição.
As melhores lembranças que tenho desta Casa dizem respeito ao exercício da Política na mais nobre acepção da palavra.
Recordo o plenário como um organismo vivo, atento à qualidade do discurso e sensível à força dos argumentos.
Havia, como em todo o mundo, a influência do poder econômico, das corporações e a pressão dos meios de comunicação – o que, aliás, nunca deixou de ocorrer.
Mas exercia-se o primado da Política, como atividade humana superior.
Foi a Política que me permitiu chegar à presidência da República, como representante de um projeto de mudança.
E foi a atuação política da sociedade que impulsionou o processo de desenvolvimento com inclusão.
Foi a Política, em última análise, que permitiu transformar em realidade alguns dos sonhos que sempre compartilhei com a grande maioria da população brasileira.
Em primeiro lugar, o sonho – porque para milhões não passava disso – de fazer três refeições ao dia. E com o Bolsa Família nós tiramos 36 milhões da pobreza extrema.
O sonho de ter um emprego com carteira assinada, com proteção da lei. E nós criamos 20 milhões de empregos neste país em 10 anos.
O sonho de ter o trabalho reconhecido pelo aumento da remuneração. E nesse período o salário mínimo teve aumento real de 74%, a renda das famílias cresceu 35% e a das famílias mais pobres, 66%.
O sonho de proporcionar uma vida melhor para a família, com acesso ao crédito e aos bens de consumo. E nestes 10 anos, 40 milhões de pessoas chegaram à classe média.
O sonho de ver o filho estudando numa universidade, para ter um futuro melhor. Nós dobramos as vagas nas universidades públicas e o número total de universitários do país, que hoje é de 7 milhões.
O Congresso aprovou a criação do Prouni, que abriu as portas da universidade para 1 milhão e 300 mil jovens de famílias pobres.
Aprovou também o FIES, que é o maior e melhor sistema de financiamento estudantil do mundo.
E votou a legislação das cotas sociais e para afrodescendentes no acesso ao ensino superior.
Assim, o sonho de estudar numa universidade está hoje ao alcance de qualquer jovem brasileiro – e disso muito nos orgulhamos.
Todas essas conquistas são fruto do diálogo político, envolvendo o governo, o Legislativo e a sociedade.
Por isso, não me conformo ao ver banalizada, nos dias de hoje, a desqualificação da atividade política e das instituições republicanas.
Todos os agentes políticos têm uma parcela de responsabilidade neste fenômeno.
Devemos estar conscientes de que ninguém defenderá o parlamento e os partidos, se essas instituições não fizerem por merecer o respeito da sociedade.
Isto significa aprimorar os mecanismos de transparência e controle interno. Não compactuar com o compadrio, o fisiologismo, o desvio, a confusão entre público e privado.
São obrigações republicanas básicas, das quais o agente público deve ser exemplo para o cidadão comum.
Significa também não se intimidar diante da acusação de má-fé, da manipulação dos fatos, do insulto travestido de crítica – pois seria um comportamento indigno do mandato recebido do eleitor.
Como toda instituição formada por seres humanos, o Congresso e seus representantes cometem erros. Muitas vezes são erros graves, que nem sempre são corrigidos ou punidos de maneira exemplar.
Nem é preciso abrir os jornais para encontrar notícias sobre isso – elas costumam estar nas manchetes de capa.
No entanto, é imensa a contribuição do Congresso para mudar o país, quando existe sintonia entre a instituição e a sociedade.
O Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto do Idoso, o reconhecimento da União Estável, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha são apenas alguns exemplos de legislações que mudaram para melhor a vida das pessoas.
A lista de leis fundamentais deve crescer esta semana, com a votação do Marco Civil da Internet.
O Legislativo cresce toda vez que entra em sintonia com os anseios da sociedade.
Mas não podemos nos iludir: apesar dos grandes serviços prestados pelo Congresso, o sentimento difuso na população é de que esta casa tem mais ouvidos para o poder econômico e do que para a sociedade.
O sentido da reforma política que defendemos é aprofundar e qualificar a representatividade dos partidos e das instituições.
O parlamento e os partidos serão mais fortes na medida em que esta casa se esforçar para ser vista novamente como a Casa do Povo.
Isso exige um sistema eleitoral que mantenha o mandatário fiel aos compromissos partidários.
Exige, antes disso, partidos que tenham programas para o país, e não a multiplicidade de legendas que temos hoje.
Nada contribui tanto para desmoralizar a política do que ver partidos atuando como reles balcões de negócios, alugando prerrogativas como o tempo de propaganda e o acesso aos fundos públicos.
A influência do poder econômico e das grandes corporações no processo eleitoral é outro fator de vulnerabilidade da representação.
Por isso defendemos o financiamento público das campanhas eleitorais, que é a forma mais republicana de garantir o equilíbrio econômico na disputa política.
Essa mudança de qualidade no processo político e eleitoral requer ainda um esforço para democratizar o acesso aos meios de comunicação.
O direito à informação correta é outro requisito fundamental para o equilíbrio democrático na disputa eleitoral.
No grande debate sobre o fortalecimento do sistema representativo, quero destacar a importância da participação social no processo legislativo e na definição de políticas públicas.
Já tive oportunidade de falar sobre o papel do diálogo social na construção do nosso modelo de desenvolvimento.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social proporciona um elevado debate sobre os rumos do país, envolvendo empresários, trabalhadores, intelectuais e representantes de diversos setores da sociedade.
Milhões de cidadãos participaram das conferências nacionais que definiram muitas de nossas políticas para a saúde, educação, infância, meio ambiente e tantas outras.
O Poder Legislativo também sai fortalecido quando se abre à participação social. Esta é uma das qualidades da nossa Constituição, que devemos aprofundar, tornando mais simples a proposição de projetos de iniciativa popular.
Não há por que temer a contribuição direta da sociedade ao processo político, pois ela é legítima e enriquecedora.
É participando, ativamente, que a sociedade reconhecerá seu próprio rosto nas instituições.
Se há fragilidade na representação, o remédio está no fortalecimento da Política, não em sua negação.
Historicamente, a desqualificação da Política e das instituições democráticas tem servido aos tiranos, e aos que não são capazes de chegar ao poder pelo voto.
Não podemos contribuir para que isso ocorra, deixando-nos ficar no imobilismo e na vacilação. E muito menos fechando os ouvidos às legítimas vozes da sociedade.
Sempre que se renegou a Política como instrumento da mediação de interesses e da convivência social, a civilização deu vários passos atrás e nenhum adiante.
Toda vez que se calou este Parlamento, foi a sociedade que ficou amordaçada. E toda vez que esta Casa foi fechada, encarcerou-se com ela a liberdade.
Eu tenho confiança que a Câmara dos Deputados, na parte que lhe compete, responderá aos desafios de hoje com os olhos voltados para as próximas gerações.
Porque a reforma política é a mais importante de todas as reformas.
É tempo, portanto, de ouvir com a atenção a sociedade, dialogar com sinceridade, ter coragem para mudar o que deve ser mudado, e fazer Política de cabeça erguida."

terça-feira, outubro 29, 2013

Merenda escolar e pescado

  Fiquei muito feliz ao saber que o brasileiro agora terá na merenda escolar o pescado. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou um acordo de Cooperação com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para desenvolverem ações sobre essa questão.
 
O acordo prevê a criação de um Grupo de Trabalho, capacitação dos envolvidos na alimentação (manipuladores de alimentos, gestores, nutricionistas, conselheiros, professores, fornecedores/produtores de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar) e ações educacionais de  incentivo ao consumo do pescado entre crianças e jovens, por meio de cartilhas e outros materiais educativos.
 
O peixe é a proteína animal mais consumido no mercado internacional, e a que encontra mais espaço para crescer. Além de oferecer um mundo de sabores – cada espécie, afinal, tem o seu diferencial na culinária -, o pescado é leve e saudável. Em média, cada habitante do planeta consome 18,8 quilos de pescado por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). No Brasil, a média alcançou 11,17 quilos em 2011 com um crescimento de 14,5% em relação aos anos anteriores. A média mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 quilos por habitante/ano.
 
 Nos últimos anos a condição de vida dos brasileiros melhorou e agora a população pode contar com opções mais saudáveis de alimentos na sua mesa. Nossos jovens merecem ter em seus pratos essa iguaria que irá, juntamente com outros alimentos saudáveis, cuidar de nossos estudantes proporcionando os nutrientes necessários para um melhor rendimento escolar.
 
Somos líderes de mercado com outros tipos de carne, como bovina, suína e de frango. Mas não podemos esquecer que somos o país que possui mais água doce no mundo e um imenso litoral. Logo, nos últimos anos, o Ministério da Pesca e Aquicultura, vem se organizando para que o país também alcance liderança como produtor de pescado.
 
Parabenizo a iniciativa, tanto do MPA, como do FNDE, em promover saúde e ao mesmo tempo gerar milhares de empregos, fazendo do pescado um item necessário e presente na mesa de nossos estudantes.

quarta-feira, outubro 23, 2013

Projeto Câmara Mirim

A Câmara dos Deputados recebeu hoje cerca de 300 adolescentes de sete estados do país, que participaram da 8ª edição do Projeto Câmara Mirim 2013, do Plenarinho.
 
Entre as cidades selecionadas para esta edição, duas são catarinenses: Blumenau e Biguaçu. De Blumenau vieram à Brasília 15 vereadores mirins e de Biguaçu 7.
   
É um orgulho ter jovens de Santa Catarina participando deste projeto, que simula uma sessão na Câmara Federal, e sentindo a emoção, mesmo que por um dia, de representar a população brasileira.
 
 Ao simular uma sessão, os participantes precisam votar em três projetos de autoria de vereadores mirins e defender o parecer sobre um deles.
 
 É preciso registrar, que Blumenau foi a primeira cidade de Santa Catarina a instituir o Programa Vereador Mirim, em 1999. Integram o programa, os alunos das escolas da rede Municipal, Estadual e Particular. Seu objetivo é promover a interação entre a Câmara Municipal e as escolas, permitindo aos estudantes compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vivem, além de contribuir para a formação de sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira, despertando no jovem o sentimento de cidadania e da prática parlamentar.
 
E aqui quero saudar especialmente os vereadores mirins de Blumenau: Luis Felipe Stein, Felipe Ferraz, Graziela Gabriel, Wesley Tiago Pscheidt, Mari Katlin Machado Nunes, Karol Dias, Julia de Souza, Isabelle Simões Albino Dias, Samuel Santos Soares, Igor Felipe Stanck, Fernanda Dalle Court, Nathália Maluli Bringhenti, Anna Júlia Belz e Maria Vitória Deggan.
 
 Já a Câmara Mirim de Biguaçu, município com cerca de 60 mil habitantes, está apenas na segunda legislatura, e este ano incluiu representantes de uma escola indígena e da APAE. Exercem atualmente mandatos os vereadores mirins: Amanda da Silveira,  José Antunes Neto,  Mariana Fernandes,  Alessandra Teixeira, Ferreira da Cruz Bruno , Edenilso Dutra, Ricardo Benites da Silva, Lucas Goulart da Silva,  Wylian Rondinelli Pereira, Bruno Lima da Silva, Moisés Pereira Correia, Ana Karolina Luiz, Luana Cardoso, Guilherme dos Santos e Bruna de Lima.
 
Com os vereadores mirins de Blumenau e de Biguaçu, também participam da edição 2013 do programa, em sua sétima edição, as Câmaras Mirins de Belo Horizonte, Minas Gerais, e de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, além da Escola Paroquial Santo Antônio (Brasília/DF), Centro Educacional ADS (Niterói/JR), Escola Estadual Dona Anita Costa (Olímpia/SP), Escola Estadual José Antônio da Castilho (Nova Castilho/SP), Centro de Ensiono Reino do Saber (Rio Verde de Mato Grosso/MS) e Escola Classe 204 Sul (Brasília/DF).
 
A Câmara Mirim é um programa educativo que, anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro, simula uma sessão legislativa da Câmara dos Deputados.
 
Mais uma vez quero saudar e parabenizar nossas crianças que participam desta edição.

Oferta de ensino superior público em SC.

Boas notícias para o Vale do Itajaí: a oferta de ensino superior público em Blumenau, através de um campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2014, e de cursos de graduação e pós-graduação pelo campus do Instituto Federal Catarinense.
 
Em agenda no Instituto Federal Catarinense, na última sexta-feira, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse estar tratando da presença da Presidenta Dilma na inauguração do campus.
 
Sem dúvida, uma notícia para se comemorar, pois significa a oferta de ensino superior público e de qualidade para nossos jovens e trabalhadores de Blumenau e região, pois a Universidade Federal de Santa Catarina é, reconhecidamente, uma das melhores instituições de ensino superior do país.
 
Segundo o Ranking Universitário Folha, que avaliou a qualidade de ensino, de pesquisa, do mercado e de inovação, a UFSC é a nona melhor universidade do país, de 191 instituições de ensino superior pesquisadas.
 
O campus da Universidade Federal de Santa Catarina em Blumenau significa também a inclusão da região no processo de expansão do ensino superior federal que o Governo vem promovendo a partir do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma.
 
Este ano a UFSC oferece 500 vagas para o campus de Blumenau. Os vestibulandos podem se inscrever para os cursos de bacharelado em Engenharia Têxtil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, e as licenciaturas em Matemática e Química.
 
A Universidade Federal de Santa Catarina tem sede em Florianópolis, com 11 centros de ensino, e hoje conta com campus em Araranguá, no Sul do estado; Joinville, no Norte; e Curitibanos, na região do Contestado. E agora, com o anúncio de instalação de um campus em Blumenau, se fará presente também no Vale do Itajaí.

Ressalto aqui que a inclusão do Vale do Itajaí na oferta de ensino superior público e de qualidade é um compromisso nosso.

quarta-feira, outubro 16, 2013

Promulgação da PEC da música.

Hoje foi promulgada a Emenda Constitucional 123/2011, conhecida como a PEC da música.

A proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais e literomusicais de autores brasileiros. Tive o prazer de presidir a Comissão Especial destinada a proferir parecer a essa PEC aqui na Câmara dos Deputados e de discutir com os artistas e companheiros a importância de se reduzir o preço desses produtos ao consumidor, gerando competitividade à venda de reproduções piratas e beneficiando músicos, produtores e logicamente, a população.

É uma data que marca a história da música brasileira, uma vez que atualmente a justiça tributária é nula, aja vista que existem músicos brasileiros pagando mais impostos do que artistas internacionais, para terem seus trabalhos distribuídos no país.

Parabenizo hoje, todos os artistas por mais esse sucesso. São essas pessoas que contribuem na construção da identidade do Brasil com o que há de mais importante, a cultura de um povo.

1º Festival do Camarão de Porto Belo


Foi com muita alegria que participei do 1º Festival do Camarão no município de Porto Belo, Santa Catarina, ocorrido no último domingo, 13 de outubro. A festa fez parte das comemorações dos 181 anos da cidade e entra oficialmente no calendário das festas de outubro do Estado.

O evento colocou a cidade no Guiness Book, o livro dos recordes, com uma enorme caldeirada de frutos do mar que foi distribuída gratuitamente a todos que frequentaram e prestigiaram o evento.

Foram feitos 5.637 quilos desse prato típico, produzido em uma panela de ferro fundido, feita especialmente para o evento e pesando 12 toneladas.

Sem dúvida, um desafio e tanto para os chefes que demonstraram uma habilidade sem igual em acertar em cheio o tempero.

Com uma concha acoplada na pá de uma retroescavadeira, o alimento era retirado de dentro deste enorme caldeirão e despejada em panelas menores para que os visitantes pudessem ser servidos.

Mas a caldeirada foi uma dentre as várias atrações. O pavilhão gastronômico contou com diversos pratos que tinham o camarão como seu principal ingrediente. Além disso, houve uma exposição de carros antigos e uma feira de artesanato com produtos locais.

Porto Belo recebeu status de vila pela primeira vez por decreto de13 de outubro de1832, mas foi extinto em 1859, sendo seu território anexado ao município de Tijucas. Recriado em 1895 foi extinto mais uma vez em1923. Finalmente emancipou-se pela lei estadual nº 1496 de 1 de setembro de 1925, com território desmembrado de Tijucas.

Parabenizo aqui à esse surpreendente município de praias limpas e charmosas construções, que nos remetem a época em a cidade foi colonizada por açorianos, pelos seus 181 anos de criação e a todos aqueles que fizeram da 1ª Festa do Camarão um sucesso absoluto.

terça-feira, outubro 15, 2013

Pesquisa Data Folha

O Instituto Data Folha divulgou uma pesquisa no último sábado, 12 de outubro, afirmando que a presidenta Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno, caso dispute a eleição presidencial de 2014 com o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador Eduardo Campos (PSB).
   
A pesquisa foi realizada na sexta-feira (11) por meio de 2.517 entrevistas em 154 municípios e tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
   
Segundo a simulação, na disputa contra Aécio e Campos, Dilma teria 42 % das intenções de voto. O tucano teria 21% e o socialista 15%. Brancos, nulos ou nenhum somariam 16%. Outros 7% disseram não saber em quem votar.
   
A pesquisa também apurou intenção de voto de acordo com outros cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.
   
O Instituto Datafolha afirmou que as simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.
   
No quadro que era tido como o mais provável da pesquisa do anterior do Instituto, realizada no início de agosto, Dilma tinha 35%; Marina marcava 26%; Aécio alcançava 13%; Campos, 8%.
   
A verdade é que a população continua apoiando uma gestão que mudou a cara do Brasil em apenas 10 anos de governo.
   
No início da década passada, o Brasil era governado por uma elite que matinha regalias para os seus apadrinhados e para uma classe econômica que não era composta da maioria dos brasileiros.
  
O governo popular do PT chegou ao posto mais alto da república com o então presidente Luís Inácio Lula da Silva, que tinha a missão de fazer do Brasil um País de todos.
   
As principais marcas do Governo Lula foram a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social.
   
O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, pela redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Também observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, e o maior crescimento real do salário mínimo.
   
Em 2010 o presidente mundial da Ford, Alan Mulally, afirmou que graças aos programas de incentivo do Governo Lula foi possível ao país sair de forma efetiva da crise mundial, que assolou o mundo em 2008. Durante a crise a retração do PIB foi de apenas 0,2%, mostrando um resultado melhor que as grandes economias do mundo obtiveram.
   
O Governo Lula terminou com uma aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. 
  
O Governo Dilma Rousseff, iniciado em 1 de janeiro de 2011, está dando segmento à política econômica adotada no governo anterior.
   
O atual governo também tem se destacado pelo combate à pobreza, com inúmeros programas de inclusão social, pela Comissão da Verdade, que tem resgatado um passado sombrio do Brasil, pela valorização da educação, com a criação do Pronatec e pela qualificação da saúde pública, com o Programa Mais Médicos, aliado a ampliação das estruturas físicas de saúde.

   
Na Câmara dos Deputados, continuarei dando apoio a este governo que é feito pelo povo e para o povo.

quarta-feira, outubro 09, 2013

25 anos da Constituição

Com 80 emendas e mais de 1.500 propostas de emendas tramitando no Congresso, a nossa constituição chegou às suas bodas de prata.

São vinte e cinco anos de uma conquista sem precedentes que veio para estabilizar nossas instituições e consolidar a democracia, dissipando a cortina de fumaça que bloqueava, atrapalhava e dificultava os avanços do nosso Brasil e os direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro.

Como escreveu o grande Ulysses Guimarães, que presidia a Assembleia Nacional Constituinte nessa Casa na primeira edição de nossa Lei Maior, “É a constituição coragem.”

Após anos de ditadura com intensos movimentos sociais generalizados ao longo de duas décadas, a Constituição de 1988 teve em seu texto o atributo de garantir, no mais alto grau possível, os direitos dos brasileiros, dando plena
cidadania à sociedade e apontando os caminhos que deveriam ser seguidos no futuro.

O Governo Federal vem desde 2003, no governo Lula, até os dias de hoje, com a Presidenta Dilma, reconhecendo a carência existente e democratizando o acesso à saúde, à educação e à habitação que são cláusulas pétreas da nossa Carta Magna, concretizando os direitos garantidos pela constituição que ainda não faziam parte da vida de milhares de brasileiros.

Hoje, graças ao texto promulgado em outubro de 1988, nosso povo passou a compreender que o processo democrático será sempre advindo da concretização de direitos e que o Estado de Direito, cada vez mais forte, apoia a realização dos compromissos assumidos.

Mas como legislador, sou ciente de que o texto constitucional está necessaria e diariamente sendo ajustado e melhorado. Que venham as novidades que respondem às demandas da população e suas
reivindicações, mas que tenhamos certeza de não compactuar com intenções que se associem somente com causas egoístas, pequenas e efêmeras.

terça-feira, outubro 08, 2013

Oktoberfest Blumenau

Referência de eventos no mês de outubro no estado de Santa Catarina, a Oktoberfest de Blumenau, onde fui prefeito por dois mandatos, comemorará este ano seus 30 anos de existência.

A festa mais alemã do Brasil acontece de 3 a 20 de outubro na Vila Germânica, em Blumenau, e vem recheada de inovações.

Já em sua terceira edição, a festa consolidou-se tornando necessária a construção de mais um pavilhão e a utilização do ginásio de esportes Sebastião da Cruz, o famoso Galegão, para receber os turistas.

Durante 18 dias, turistas vindos de todos os lugares terão além da excelente cerveja, um gostinho da cultura típica alemã e de toda a riqueza da sua cultura. Comidas típicas, danças folclóricas, música, dança, apresentações e trajes típicos, dão um toque cheio de cor ao evento, preservando os costumes de antepassados vindos da Alemanha para formar colônias na região sul do Brasil.

Este ano, assim como na sua primeira edição, a Oktoberfest infelizmente ocorre depois de uma enchente que deixou bairros alagados e muitos desabrigados em Blumenau.

Mas o povo blumenauense não se deixa abater e está pronto para receber os turistas que movimentam todos os setores da região relacionados ao turismo, como hotéis e restaurantes e de promover uma festa de excelente qualidade, assim como tem sido nos últimos 30 anos.

Essa história começou em 1810, na cidade de Munique, Alemanha, em razão de um casamento real. Para festejar o matrimônio, foi organizada uma corrida de cavalos com  a participação da população e como obteve um imenso sucesso passou a ser realizada todos os anos. A festa foi crescendo e em 1918 a cerveja começou a ser servida. Hoje em dia a festa recebe um público de quase 10 milhões de pessoas.

Como em Munique, a Oktoberfest em Blumenau vem crescendo ano a ano e apresenta sempre uma melhoria contando sempre com extensos elogios ao município e a festa e principalmente ao povo anfitrião.


Parabéns Blumenau por mais uma edição dessa festa maravilhosa!!

terça-feira, outubro 01, 2013

Dia Nacional da Doação de Órgãos



No  último dia 27 celebramos o Dia Nacional da Doação de Órgãos e nós, os catarinenses, temos muito a comemorar, pois Santa Catarina ocupa a primeira posição no ranking brasileiro de doadores, tendo 26,4 doadores por cada milhão de habitante onde a média nacional é de somente 10. Além disso, é o quinto estado que mais faz transplantes por número de habitantes.

O estado também tem a segunda menor lista de espera para transplante renal. Somente nesse ano, dos 672 transplantes realizados em Santa Catarina, 137 foram transplantes renais.
Porém, infelizmente a cultura de doação de órgãos ainda tem um longo caminho pela frente. Por se dar em um momento de dor e luto, um número expressivo de famílias ainda se recusa a doar os órgãos de um ente querido.

Os órgãos que podem ser doados são coração, pulmões, pâncreas, fígado, rins e intestino. Os tecidos que também podem ser doados são as córneas e escleras oculares, as válvulas cardíacas e os ossos. No entanto, é necessário que o doador converse com a sua família sobre o desejo de doar pois é a família que assina o termo de consentimento autorizando o procedimento de remoção.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, possui um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e de tecido do mundo e conta com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas.

Este ano o Hospital Santa Isabel, de Blumenau, comemora os 10 anos da realização do primeiro transplante de fígado feito no estado de Santa Catarina. Aproveitando o ensejo, o hospital promoveu palestras para comemorar a Semana Nacional de Doação de Órgãos. O objetivo da Semana foi sensibilizar as pessoas a respeito da importância da doação de órgãos. A cada ano o Serviço de Medicina dos Transplantes do Hospital Santa Isabel vem comemorando marcas mais surpreendentes e por isso não poderia deixar de parabenizá-los por esse importante trabalho.

Qualquer pessoa pode doar órgãos. Não há nenhuma religião que seja contra, pelo contrário. Toda religião apoia o amor ao próximo e isso também inclui o ato de doar-se. Para um transplante, o que importa é a compatibilidade entre o doador e as milhares de pessoas que esperam por uma vida nova.