Comissão aprova parecer que outorga serviço de radiodifusão para Piçarras

Esta semana relatei o Projeto de Decreto Legislativo nº 357/2011, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), que teve o meu parecer aprovado.

Na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania

O PDC 357/2011 outorga permissão à Sociedade Vale de Comunicações Ltda., de Piçarras, para explorar serviço de radiodifusão em Frequência Modulada (FM).