quarta-feira, março 06, 2013

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Está marcada para esta quarta-feira, às 10 horas, a reunião de instalação dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. É com muita honra, humildade e responsabilidade que assumo a presidência da CCJC, por indicação unânime do PT. Essa é a primeira vez que um catarinense assume tão importante posto na Câmara.



Na oportunidade de instalação da CCJC, também serão eleitos os vice-presidentes da Comissão, que é composta por 66 deputados federais.
Uma das Comissões de maior destaque e relevância da Câmara dos Deputados, a CCJC é responsável pela avaliação de constitucionalidade, legalidade, regimental e jurídica, além da técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões, entre outras atribuições.
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