Marquei uma reunião entre os representantes dos sindicatos de pescadores e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ricardo Schaefer, para tratar da produção nacional de sardinha. O objetivo da reunião era construir uma solução para os problemas decorrentes do crescimento das importações predatórias que afetam o setor. Após ouvir as queixas dos pescadores, Schaefer determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o assunto.
O Brasil consome cerca de 500 milhões de latas de sardinha por ano, que movimenta um mercado estimado em R$ 2 bilhões. O estado de Santa Catarina responde por 90% da produção nacional e emprega cerca de 25 mil pessoas no setor.
Nossos pescadores estão enfrentando a concorrência desleal das importações. Há inclusive a suspeita de prática de dumping, que deverá ser investigada no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Mdic. O dumping é uma prática comercial ilícita que consiste em vender um produto por um valor abaixo do mercado, por um determinado período, com o objetivo de eliminar os concorrentes. A suspeita da prática recai sobre uma indústria que estaria importando sardinhas processadas da Tailândia, por cerca de US$ 14 dólares a caixa, enquanto o preço médio no mercado mundial gira em torno de US$ 22.
A produção interna também está sendo atingida pela importação de sardinhas oriundas do Peru, país que não produz o peixe. A suspeita é que a indústria peruana esteja importando a sardinha da Tailândia e do Marrocos. Depois de processada, a sardinha entra no Brasil sem a incidência de impostos, graças a um acordo comercial entre os países andinos e o Mercosul. No entanto, a utilização da principal matéria-prima originária de outros países que não integram o acordo, fere o princípio de ajuda mútua que baliza as relações comerciais. Essa triangulação comercial também deverá ser alvo de investigação da Camex.
Os pescadores ainda são afetados pela cota anual obtida pela indústria, para importar 50 mil toneladas de sardinha congelada. Esse valor corresponde à, praticamente, metade da capacidade de produção nacional, estimada em 120 mil toneladas por ano. Com isso, o preço do quilo da sardinha despencou de R$ 1,60, no início do ano, para R$ 1, hoje. O Brasil é o maior produtor mundial de sardinha, por captura sustentável. Os pescadores são autorizados a pescar durante sete meses do ano. Nos outros cinco meses, ocorre o período do defeso para recomposição dos cardumes.
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